Ensino de Libras ainda enfrenta desafios para avançar
No mês em que é celebrado o Dia Internacional das Línguas de Sinais, o Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191/2021 reconheceu a educação bilíngue de surdos, enquanto um projeto em tramitação (PL 2.062/2025) propõe o ensino de Libras (Lingua Brasileira de Sinais) para todos os estudantes da educação básica. Em agosto, a Comissão de Educação aprovou o PL 3.878/2024, que prevê avaliação prática para tradutores e intérpretes de Libras. O texto foi à Câmara dos Deputados.
09/09/2026, 10h33
A educação bilíngue de surdos já é reconhecida pela legislação brasileira, mas o debate sobre a inclusão pela Língua Brasileira de Sinais continua no Congresso. No Senado, uma proposta quer ampliar o ensino de Libras para todos os estudantes da educação básica. O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, autor da proposta, fala sobre a importância de ampliar o ensino de Libras para as escolas brasileiras. (senador Jaime Bagattoli) "O Brasil tem 10 milhões de pessoas com algum grau de deficiência auditiva. Pensando em garantir mais inclusão para esse grupo,a proposta é que o ensino de Libras seja oferecido tanto para as escolas públicas quanto privadas." A educação bilíngue de surdos foi reconhecida no Brasil em 2021. A partir dessa mudança, a Libras passou a ser considerada a primeira língua dos estudantes surdos, enquanto o português escrito é a segunda. O projeto que amplia o ensino de Libras para todos os estudantes precisa ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos e depois pela Comissão de Educação, em votação final. O Senado também discutiu recentemente a qualificação dos profissionais responsáveis pela tradução e interpretação da língua de sinais. Em agosto, a Comissão de Educação aprovou uma proposta que prevê avaliação prática para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes de Libras. O texto já foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que leu o relatório da proposta na comissão, explica por que é importante avaliar na prática a capacidade desses profissionais. (senador Humberto Costa) "Dada a complexidade e a importância da interpretação de Libras nos mais diversos contextos, é essencial que seja assegurada a competência prática do profissional, além da formação teórica, de forma a conferir concretude e a igualdade material das pessoas com deficiência." A avaliação poderá ser feita em concursos públicos, processos seletivos ou entrevistas e deve contar com profissionais com experiência na área. Entre novas propostas e mudanças já incorporadas à legislação, o desafio é fazer com que o reconhecimento da Libras também se traduza em inclusão dentro e fora das salas de aula. Com supervisão de Marcio Maturana, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.